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Matrícula Eletrónica » Matrícula Eletrónica


Bem-vindo à Matrícula Eletrónica, um serviço do Ministério da Educação que permite efetuar pedidos de matrícula e renovação de matrícula com transferência de escola na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário em estabelecimentos de ensino públicos do ME, privados e IPSS ou equiparados.



A presente aplicação permite realizar a matrícula dos alunos na educação pré-escolar e no 1.º ano do ensino básico e o registo de renovação de matrícula com transferência de escola a partir do 2º ano do ensino básico geral e no ensino secundário nas várias modalidades de ensino, para estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação, estabelecimentos de ensino privados e IPSS ou equiparados. Para outras situações de matrícula ou renovação de matrícula deverão continuar a ser utilizados os procedimentos habituais presencialmente nas escolas. Para mais detalhes consultar as perguntas frequentes do sítio das matrículas eletrónicas.


Para utilizar este serviço deve possuir os Cartões de Cidadão do encarregado de educação e do/a aluno/a a matricular, bem como os respetivos códigos de autenticação.

O registo de matrículas para a educação pré-escolar e 1º ano decorre de 15 de abril a 24 de junho. O registo de renovação de matrícula com transferência de escola efetuado diretamente neste portal decorre de 16 de junho a 15 de julho para o ensino básico e de 21 de junho a 18 de julho para o ensino secundário.

Após estas datas este processo deverá ser tratado presencialmente na escola pretendida.


Para o esclarecimento de dúvidas referentes à matrícula eletrónica, poderá contactar a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares por telefone (dias úteis das 10.00 às 12.30 e das 14.00 às 16.30) ou por e-mail:

Direção de Serviços da Região Norte (DSRN) Email: matriculaseletronicas.dsrn@dgeste.mec.pt Telefone: 225 191 989
Direção de Serviços da Região Centro (DSRC) Email: matriculaseletronicas.dsrc@dgeste.mec.pt Telefone: 239 798 812 / 873 / 819
Direção de Serviços da Região de Lisboa e Vale do Tejo (DSRLVT) Email: matriculaseletronicas.dsrlvt@dgeste.mec.pt Telefone: 218 434 652
Direção de Serviços da Região do Alentejo (DSRA) Email: matriculaseletronicas.dsra@dgeste.mec.pt Telefone: 266 757 947 / 914
Direção de Serviços da Região do Algarve (DSRAl) Email: matriculaseletronicas.dsral@dgeste.mec.pt Telefone: 289 893 957
Área de apoio da DGEEC relativa à componente técnica da componente tecnológica da matrícula eletrónica

Legislação em vigor: Despacho normativo n.º 7-B/2015 de 7 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Despacho normativo 1-H/2016, de 14 de Abril


A configuração recomendada é a seguinte:

  • Internet Explorer 11, Mozilla Firefox (versão mais recente)
  • JRE 8u91
  • Adobe Reader 9.4
  • Verificar pré-requisitos técnicos