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28-10-2015Fonte: Portal das Escolas com Direção-Geral da Educação
Referencial para a Dimensão Europeia da Educação
O Referencial para a Dimensão Europeia da Educação para a Educação Pré-Escolar, o Ensino Básico e o Ensino Secundário está aberto à discussão pública até 6 de novembro.
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07-01-2014Fonte: Portal das Escolas com Direção-Geral da Educação

Referencial de Educação para os Media em consulta pública
O Ministério da Educação e Ciência, através da Direção-Geral da Educação, elaborou, no contexto das Linhas Orientadoras de Educação para a Cidadania, lançadas em dezembro de 2012, uma proposta de Referencial de Educação para os Media, dirigido à Educação Pré-Escolar, ao Ensino Básico e ao Ensino Secundário. O documento encontra-se disponível para consulta e discussão pública até dia 7 de fevereiro.

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