Portal das Escolas


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Perguntas Frequentes

 
 

Sobre o Portal das Escolas

O que é o Portal das Escolas?

O Portal das Escolas é o sítio de referência das escolas e das comunidades educativas e constitui a maior rede colaborativa em linha da educação em Portugal.

Quem são os destinatários do Portal das Escolas?
O Portal das Escolas destina-se às comunidades educativas da Educação Pré-Escolar e dos ensinos Básico e Secundário, designadamente a docentes, a alunos, a pais e a encarregados de educação e a não docentes.
Onde posso encontrar informação sobre a matrícula eletrónica disponibilizado pelo portal das escolas?
É possível encontrar informação sobre a matrícula eletrónica no endereço http://www.dgeec.mec.pt/np4/matel/  .

 

Termos de Utilização do Portal das Escolas

Onde podem ser encontrados os Termos de Utilização do Portal das Escolas?

Os Termos de Utilização do Portal das Escolas podem ser encontrados aqui.

A utilização do Portal das Escolas implica a aceitação dos Termos de Utilização do Portal das Escolas?

Sim. Ao utilizar o Portal das Escolas, está-se a aceitar os Termos de Utilização do Portal das Escolas, bem como os outros documentos orientadores da utilização do Portal.

Podem os Termos de Utilização do Portal das Escolas ser alterados?

Sim, os Termos de Utilização do Portal das Escolas podem ser alterados pelo Ministério da Educação, tendo em vista a adaptação dos mesmos a novas funcionalidades introduzidas.

Qual a lei nacional aplicável aos Termos de Utilização do Portal das Escolas?

Os Termos de Utilização do Portal das Escolas são regulados pela lei portuguesa.


 

Registo no Portal das Escolas

Quem se pode registar no Portal das Escolas?
Na primeira fase, apenas os docentes dos estabelecimentos de ensino público podem ser utilizadores registados no Portal das Escolas. Os docentes dos estabelecimentos de ensino privado e do ensino português no estrangeiro podem registar-se brevemente.
O registo de docente no Portal das Escolas é automático?

O registo no Portal das Escolas não é automático. Aceda à página de registo disponível aqui.

O que pode ser feito na qualidade de utilizador registado?
Os professores registados podem consultar e utilizar recursos educativos digitais certificados e de qualidade, submeter e partilhar com as comunidades educativas os recursos educativos da sua autoria, bem como votar nos recursos educativos já disponíveis.

Adicionalmente, os professores registados dispõem de ferramentas de trabalho colaborativo.
É possível alterar o nome de utilizador e a palavra-chave?

O nome de utilizador é permanente, mas a palavra-chave pode ser alterada.

Alguém utilizou o seu nome de utilizador e a sua palavra-chave. O que fazer?

Em caso de uso não autorizado do nome de utilizador e respectiva palavra-chave, deve-se informar imediatamente a equipa de gestão do Portal das Escolas, através do formulário de contacto.

Pode-se transmitir a palavra-chave a terceiros?

O utilizador é exclusivamente responsável pela confidencialidade dos seus dados de acesso ao Portal da Escolas, não os devendo divulgar a terceiros, nem navegar na Internet em condições que permitam a sua descodificação e cópia por terceiros.

Pode o registo de utilizadores ser suspenso ou cancelado?

Se não se respeitar os Termos de Utilização do Portal das Escolas e os restantes documentos orientadores da utilização do Portal, o registo pode ser suspenso ou cancelado, sem necessidade de pré-aviso, ou algumas das funcionalidades podem deixar de estar disponíveis.


 

Política de Privacidade, recolha e tratamento de dados pessoais

Para que serve a Política de Privacidade do Portal das Escolas?

A Política de Privacidade do Portal das Escolas regula o tratamento de dados pessoais, isto é, das informações que permitem identificar o utilizador, como o nome ou o endereço de correio electrónico.

Quem são os destinatários da Política de Privacidade do Portal das Escolas?

A Política de Privacidade é aplicável a qualquer pessoa que utiliza o Portal das Escolas, independentemente de ser um utilizador registado ou não registado.

Que dados pessoais são recolhidos no Portal das Escolas?
No Portal das Escolas são recolhidos os dados inseridos no processo de registo: código e-Professor, número de identificação fiscal (NIF), endereço de correio electrónico, nome e estabelecimento de ensino.
Quem recolhe e trata os dados pessoais do utilizador registado?

Os dados pessoais do utilizador registado são recolhidos e tratados pelo Ministério da Educação, através do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação.

Pode haver recolha de dados pessoais de utilizadores não registados no Portal das Escolas?

Podem ser recolhidos dados pessoais de utilizadores não registados que enviem mensagens com sugestões ou comentários para o Portal das Escolas. Nestes casos, apenas é recolhido o endereço de correio electrónico do utilizador.

Não concorda com a Política de Privacidade do Portal das Escolas. O que deve fazer?

Se não concorda com a Política de Privacidade, não deve ceder os seus dados pessoais. Ao fornecer os seus dados pessoais, está a aceitar a Política de Privacidade do Portal das Escolas e, por isso, a autorizar a recolha, o uso e o tratamento dos mesmos de acordo com as regras definidas e nos instrumentos de recolha aplicáveis.

Qual a finalidade da utilização dos dados pessoais do utilizador registado no Portal das Escolas?

Os dados pessoais do utilizador registado são utilizados para permitir o registo de utilizador, identificar a fonte dos recursos educativos por ele introduzidos e para comunicar com ele no âmbito do Portal.

Durante quanto tempo são armazenados os dados pessoais do utilizador registado?

Os dados pessoais do utilizador são armazenados enquanto o seu registo no Portal das Escolas estiver activo.

Como pode o utilizador registado aceder aos seus dados pessoais ou rectificá-los?

Se o utilizador registado quiser aceder aos dados que o Ministério da Educação conserva sobre si, ou se quiser rectificá-los, deve contactar os serviços administrativos do estabelecimento de ensino a que está afecto.

O Ministério da Educação recolhe dados pessoais de forma automatizada no Portal das Escolas?

Actualmente, o Ministério da Educação não recolhe dados pessoais de forma automatizada, através de cookies ou endereços IP.

A Política de Privacidade do Portal das Escolas aplica-se no caso dos sítios a que o utilizador acede através do Portal das Escolas?

A Política de Privacidade do Portal das Escolas aplica-se apenas ao Portal das Escolas.

Em que circunstâncias podem ser partilhados ou revelados os dados pessoais do utilizador registado?

Com excepção das finalidades previstas nos Termos de Utilização do Portal das Escolas, os dados pessoais do utilizador registado só são partilhados ou revelados se tal for exigido por lei ou por determinação judicial.

Pode o Ministério da Educação alterar a Política de Privacidade do Portal das Escolas?

O Ministério da Educação pode alterar a Política de Privacidade do Portal das Escolas a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente publicitadas no Portal das Escolas.

Qual a legislação aplicável à recolha e ao tratamento de dados pessoais?

A recolha e o tratamento dos dados pessoais do utilizador registado são regulados pela Lei de Protecção de Dados Pessoais (Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro).


 

Funcionalidades do Portal das Escolas

Que funcionalidades pode o utilizador registado encontrar no Portal das Escolas?

O Portal das Escolas disponibiliza várias funcionalidades úteis que melhoram significativamente o dia-a-dia das escolas, facilitando os processos de ensino e de aprendizagem e agilizando domínios críticos de gestão e de administração escolares e organizacionais.

O Portal das Escolas disponibiliza, para utilização em contexto pedagógico:
- Milhares de recursos educativos digitais de qualidade, transversais a todas as áreas curriculares disciplinares, alinhados com o currículo, adaptados às salas de aula e ao contexto nacional e validados pelo Ministério da Educação e por um corpo científico especializado;
- O acesso a repositórios internacionais de recursos educativos digitais por via da integração do repositório de recursos educativos digitais do Portal com o Banco Europeu de Recursos Educativos Digitais, onde se inclui o acesso ao repositório de conteúdos digitais de dezoito Ministérios da Educação;
São serviços de gestão disponibilizados por via do Portal das Escolas:
- O acesso ao Diário da República Electrónico (serviço de acesso reservado), que garante o acesso à base de dados do Diário da República Electrónico, designadamente à Iª e IIª séries da versão electrónica do Diário da República, bem como às bases de dados integradas no DIGESTO – Sistema Integrado para o Tratamento da Informação Jurídica, que compreende:

o A PCMLEX, que permite o acesso à ficha documental de actos publicados nas 1.ª e 2.ª séries do Diário da República;
o A DGO-DOUT, que permite o acesso à ficha documental de circulares, pareceres e notas jurídicos da Direcção-Geral do Orçamento;
o A DGAP-OPINIO, que permite o acesso à ficha documental de circulares e orientações técnicas da Direcção-Geral da Administração Pública;
o A REGTRAB, que permite o acesso à ficha documental de instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho publicados na 1.ª série do Boletim do Trabalho e Emprego;
o A LEGAÇOR, que permite o acesso à ficha documental de actos publicados na 1.ª série do Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores;
o Base de dados de acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo.

- Serviços de clipping, com recortes diários da imprensa escrita, rádio e televisão sobre temas importantes para a vida nas escolas, tais como: Educação, Formação, Ciência e Tecnologia, Sociedade do Conhecimento, Administração Pública, Finanças Públicas;
- A aplicação de gestão do novo programa e.escolinha;
- Um conjunto de ferramentas colaborativas disponíveis para o trabalho conjunto entre os organismos centrais e regionais do ME e as Direcções dos Estabelecimentos de Ensino. O reforço da infra-estrutura tecnológica permitirá alargar a base de utilizadores destas ferramentas.

Para além das funcionalidades referidas, o Portal das Escolas disponibiliza aos utilizadores registados e não registados um conjunto de informações úteis sobre os estabelecimentos de ensino público, designadamente a localização georreferenciada, a consulta da respectiva oferta educativa, notícias e calendário de eventos das escolas.
 

Podem vir a ser disponibilizadas novas funcionalidades no Portal das Escolas?

O Portal das Escolas pode no futuro vir a disponibilizar novas funcionalidades e características, tendo em vista a prossecução dos objectivos do Portal.


 

Navegar no Portal das Escolas

Que regras deve o utilizador observar para navegar no Portal das Escolas?

A navegação no Portal das Escolas está sujeita a um conjunto de regras, com vista a garantir o bom funcionamento do Portal das Escolas e a evitar perturbações que possam colocar em causa o acesso ao mesmo por parte dos utilizadores ou que possam causar danos ao Ministério da Educação, aos utilizadores ou a qualquer terceiro.

Todos os utilizadores devem cumprir as seguintes regras:

  • Não introduzir no Portal das Escolas ou difundir através do Portal das Escolas, vírus ou outros ficheiros ou programas que possam danificar, alterar ou apagar os conteúdos disponibilizados no Portal das Escolas, bem como que possam interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer computador, sistema informático ou equipamento de comunicações;
  • Não recolher, armazenar ou disponibilizar, sob qualquer formato, informações pessoais sobre outros utilizadores;
  • Não remover qualquer aviso de direitos de autor, marca, logótipo ou outros elementos identificativos constantes do Portal das Escolas;
  • Não utilizar o Portal das Escolas ou os seus conteúdos para disponibilizar ou transmitir qualquer conteúdo não solicitado ou não autorizado, nomeadamente para remeter correio electrónico não solicitado de forma massiva e/ou repetitiva a terceiros (SPAM);
  • Não personificar outros indivíduos ou entidades que não a que representa, incluindo, mas não limitado a, um responsável do Ministério da Educação;
  • Não guiar nem receber alguém como se se tratasse de um anfitrião, nem testemunhar falsamente parentescos ou ligações com alguém.
     
É necessário ser um utilizador registado para poder navegar no Portal das Escolas?

A navegação no Portal das Escolas não está sujeita a registo. No entanto, algumas funcionalidades do Portal das Escolas apenas são acessíveis para professores que sejam utilizadores registados.

Pode o Ministério da Educação alterar a imagem ou a configuração do Portal das Escolas?

O Ministério da Educação pode ainda vir a alterar a apresentação, a estrutura, o desenho e a configuração do Portal das Escolas.


 

Colocar recursos educativos no Portal das Escolas

Pode-se colocar recursos educativos no Portal das Escolas?

Sim, desde que seja professor de um estabelecimento de ensino público até ao 12.º ano e que esteja devidamente registado no Portal das Escolas. Relembramos que apenas os professores dos estabelecimentos de ensino públicos até ao 12.º ano se podem registar e, consequentemente, colocar recursos educativos no Portal das Escolas (ver, a este respeito, Registo de professores no Portal das Escolas).

Quando se pode começar a colocar recursos educativos no Portal das Escolas?

Pode-se começar a colocar recursos educativos no Portal das Escolas depois do registo ter sido efectuado e de o Ministério da Educação ter validado os dados do utilizador registado. O utilizador registado tem de ter em atenção as Regras de colocação de recursos educativos disponíveis, bem como as regras que lhe serão disponibilizadas de cada vez que quiser enviar um recurso ou uma hiperligação para o Portal das Escolas.

Que tipo de conteúdos podem ser colocados no Portal das Escolas?

Os utilizadores registados podem colocar recursos educativos, como textos, imagens, vídeos ou músicas.

O Ministério da Educação controla os recursos educativos colocados no Portal das Escolas?

No sentido de garantir que o Portal das Escolas é um espaço no qual cada professor registado pode consultar material e informação fidedigna e útil para a vida escolar, académica e profissional, o Ministério da Educação adopta mecanismos de validação dos recursos educativos disponibilizados pelos utilizadores registados antes de os mesmos serem disponibilizados na área Centro de Recursos.

A que condições devem obedecer os recursos educativos disponibilizados pelos utilizadores registados?
  • Os recursos devem ser completos, actuais, correctos e verdadeiros;
  • Os recursos não devem conter informações de natureza publicitária ou comercial;
  • Não devem indicar falsamente que sejam patrocinados ou apoiados pelo Ministério da Educação;
  • Não devem ser ilegais. Tal é, por exemplo, o caso de recursos que promovam a discriminação em função de qualquer motivo ou que incitem à violência;
  • Não devem ser ofensivos ou ferir a sensibilidade dos utilizadores, como pode suceder com recursos violentos, excepto, em relação a estes últimos, se forem relevantes do ponto de vista educativo e desde que estejam devidamente enquadrados;
  • Não devem violar direitos de terceiros, nomeadamente o seu direito à imagem e à privacidade, ou ofender a sua dignidade;
  • Não devem violar deveres de confidencialidade (por exemplo, informação que não possa ser divulgada porque sujeita a um dever de sigilo);
  • Não devem promover ideais partidários;
  • Não devem conter vírus ou outros ficheiros que possam danificar, alterar ou apagar os conteúdos disponibilizados no Portal das Escolas, bem como que possam interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer computador, sistema informático ou equipamento de comunicações.

 

Respeite sempre as Regras para conteúdos e as Regras de colocação de recursos educativos.

Os recursos educativos colocados pelo utilizador registado são sempre disponibilizados no Portal das Escolas?

São disponibilizados no Portal das Escolas os recursos educativos adequados para fins de ensino que cumpram as Regras para conteúdos.

O que acontece quando um recurso educativo ou um outro conteúdo não cumprem as Regras para conteúdos e as Regras de colocação de recursos educativos?

Um recurso educativo ou um outro conteúdo que não cumpram as Regras para conteúdos e as Regras de colocação de recursos educativos podem ser removidos.

Os conteúdos disponibilizados respeitam os requisitos estabelecidos nas Regras para conteúdos e nas Regras de colocação de recursos educativos?

A equipa de editores do Portal das Escolas envida esforços para que os conteúdos respeitem as regras básicas do Portal das Escolas. A mesma equipa conta com a ajuda da comunidade de utilizadores para comunicar erros e abusos através da ferramenta disponibilizada para o efeito.

O utilizador registado ao enviar recursos educativos para colocação no Portal das Escolas, autoriza a sua disponibilização?

Sim, o envio de recursos educativos para colocação no Portal das Escolas pressupõe a autorização concedida ao Ministério da Educação para disponibilizar esses recursos, sem limite de tempo e a título gratuito.

O utilizador registado pode colocar no Portal das Escolas um recurso educativo que não é da sua autoria?

Não, um utilizador só pode contribuir com recursos de que seja autor ou co-autor. Sempre que seja colocado um recurso em co-autoria, pressupõe-se que o utilizador que coloca o recurso obteve autorização dos demais co-autores.

O utilizador registado gostaria de colocar no Portal das Escolas um recurso educativo relativamente ao qual existe uma reclamação sobre a sua autoria. Pode colocá-lo?

O utilizador registado não pode colocar recursos educativos relativamente aos quais existam reclamações ou processos instaurados relativos à titularidade de tais recursos.

O utilizador registado é autor de um recurso educativo não gratuito e quer disponibilizá-lo no Portal das Escolas. Pode fazê-lo?

O Portal das Escolas só disponibiliza recursos educativos de livre acesso.

Os utilizadores registados do Portal das Escolas sabem quais os recursos educativos colocados no Portal das Escolas por outros utilizadores registados?

Sim. o nome do utilizador registado que disponibilizou os recursos educativos, bem como a designação do seu estabelecimento de ensino, são disponibilizados aos demais utilizadores, contribuindo assim para a segurança e para a transparência do Portal das Escolas.

Em que outras circunstâncias podem ser removidos conteúdos do Portal das Escolas?

Os conteúdos podem vir a ser removidos se forem feitas reclamações sobre os mesmos.


 

Utilizar recursos educativos do Portal das Escolas

O utilizador registado pode utilizar os recursos educativos disponibilizados no Portal das Escolas?

Sim. Um dos objectivos principais do Portal das Escolas é o de disponibilizar à comunidade educativa recursos educativos digitais.

O que são as licenças que determinam o tipo de utilização dos recursos educativos disponibilizados no Portal das Escolas?

As licenças são documentos que estabelecem o que pode ou não fazer com os conteúdos disponibilizados no Portal das Escolas, designadamente na área dos recursos educativos. Cada conteúdo tem assinalado a licença que rege a sua utilização. O utilizador é responsável pela utilização dos conteúdos de acordo com as respectivas licenças (ver, a este respeito, Licenças Creative Commons).

Quanto aos restantes conteúdos que constam no Portal das Escolas, como podem ser utilizados pelo utilizador?

Relativamente a todos os outros conteúdos do Portal das Escolas, pode, em regra, utilizar, imprimir, reproduzir, distribuir e colocar esses conteúdos noutros sítios ou blogues, sob a sua exclusiva responsabilidade.

O utilizador pode alterar os recursos educativos ou os conteúdos disponibilizados no Portal das Escolas?
Não é possível alterar os conteúdos disponibilizados no Portal das Escolas.
O utilizador pode utilizar os recursos educativos ou outros conteúdos disponibilizados no Portal das Escolas para fins comerciais?

Os conteúdos disponibilizados no Portal das Escolas não podem, em caso algum, ser remunerados ou utilizados para fins comerciais.

O utilizador deve referir a fonte de informação cada vez que utiliza os recursos educativos ou outros conteúdos do Portal das Escolas?
Deve sempre referir a fonte da informação cada vez que utilizar recursos disponibilizados através do Portal das Escolas.
O utilizador é responsável pela utilização que faz dos recursos educativos e de outros conteúdos disponibilizados pelo Portal das Escolas?
O utilizador é responsável pela utilização que faça do Portal das Escolas, designadamente dos recursos educativos e de outros conteúdos disponibilizados. O utilizador é o único responsável por qualquer dano causado ao sistema e/ou equipamento informático do próprio ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos recursos educativos e de outros conteúdos, bem como de informações obtidas, por qualquer forma, através do Portal das Escolas.
O utilizador pode votar nos conteúdos disponibilizados no Portal das Escolas?
Sim, mas apenas se for utilizador registado no Portal das Escolas.

 

Licenças Creative Commons

O que são as licenças Creative Commons?

As licenças Creative Commons são documentos que estabelecem o que os utilizadores do Portal das Escolas podem fazer com os recursos educativos disponibilizados no Portal. Para mais informação sobre esta matéria, os utilizadores devem consultar o sítio da versão portuguesa Creative Commons (http://www.creativecommons.pt).

O utilizador registado é o autor do recurso educativo que pretende disponibilizar no Portal das Escolas. Deve ele escolher uma licença Creative Commons?

Sim. Deve escolher uma licença Creative Commons que vá de encontro à sua vontade e necessidade de protecção do recurso por si criado.

O utilizador registado não é o criador do recurso educativo que pretende disponibilizar no Portal das Escolas mas possui uma autorização do autor do recurso para disponibilizá-lo no Portal. Pode este escolher uma licença Creative Commons para o recurso em causa?
Pode escolher uma licença Creative Commons para proteger um recurso educativo desde que o criador desse conteúdo o tenha autorizado a colocá-lo no Portal das Escolas ao abrigo de uma licença Creative Commons.
Os utilizadores do Portal das Escolas são obrigados a utilizar os recursos educativos de acordo com as regras da licença Creative Commons adstritas aos recursos em causa?
Sim. Os utilizadores ficam obrigados a utilizar os recursos educativos de acordo com as regras de licença dos mesmos.
Após escolher uma licença Creative Commons, o utilizador registado pode alterar a licença por si escolhida?
Depois de escolher uma licença, o criador do recurso educativo não pode alterá-la para o mesmo recurso. No entanto, em caso de revisão ou de correcção do recurso, o criador pode disponibilizar a nova versão do recurso ao abrigo de uma nova licença.
O que deve o utilizador registado fazer se os utilizadores não respeitarem a licença que protege o recurso educativo por si criado?
Nesse caso, deve o criador do recurso educativo enviar um e-mail, utilizando o formulário de Contacto disponibilizado para o efeito. O Ministério da Educação procurará adoptar todos os esforços para resolver o problema. Cabe sublinhar, porém, que o Ministério da Educação não consegue controlar as utilizações que terceiros possam fazer dos seus recursos educativos, pelo que desde já solicitamos toda a colaboração dos utilizadores para nos ajudar a resolver qualquer questão que possa surgir nesta matéria.

 

Segurança do Portal das Escolas

O Portal das Escolas é seguro?

O Ministério da Educação envida todos os esforços para garantir a máxima disponibilidade e segurança do Portal das Escolas, incluindo, em casos graves, restrições ou limitações de acesso.

 

 

Que deve o utilizador registado fazer se tomar conhecimento de conteúdos ilegais ou ofensivos ou de uma falha de segurança do Portal das Escolas?

Se o utilizador registado encontrar no Portal das Escolas conteúdos aparentemente ilícitos ou impróprios, deve contactar o Ministério da Educação através da ferramenta de comunicação de abusos.

Pode o utilizador aceder ao Portal das Escolas por meios alternativos àqueles disponibilizados pelo Ministério da Educação?
O utilizador não deve aceder nem tentar aceder ao Portal das Escolas através de outros meios ou procedimentos que não os disponibilizados pelo Ministério da Educação ou de forma que afecte as funcionalidades e a disponibilidade do Portal das Escolas.

 

Contactar o Portal das Escolas

Como se pode contactar o Portal das Escolas?

O utilizador pode contactar o Portal das Escolas através da área "Contacto".

Como proceder para apresentar os seus comentários e sugestões ao Portal das Escolas?

Deve apresentar os seus comentários e sugestões através da página disponível para o efeito.